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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2010, Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Ordem Executiva n.º 110/2010, Designa para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo, o Secretário para a Economia e Finanças. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2010/12/21 |
| Ordem Executiva n.º 109/2010, Designa para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo, o Secretário para a Segurança. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2010/12/21 |
| Ordem Executiva n.º 108/2010, Designa para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo, o Secretário para a Economia e Finanças. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2010/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2010, Revoga as Portarias n.os 210/88/M, de 28 de Dezembro, e 142/89/M, de 14 de Agosto. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de um Aparelho de Espectrometria de Massas com Plasma Indutivo Acoplado (ICP–MS) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Obra de Decoração do Edifício San Wa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2010, Autoriza a execução do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha — Empreitada de Construção das Construções Emblemáticas». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2010, Aprova a nova Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em substituição da tabela aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Regulamento Administrativo n.º 23/2010, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 que aprova a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Regulamento Administrativo n.º 22/2010, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2010/12/21 |
| Ordem Executiva n.º 107/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2010/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2010, Louva um assessor jurídico deste Gabinete. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2010, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2010, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de apoio técnico» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2010, Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Mongólia relativo à Cooperação no Combate ao Tráfico de Pessoas, feito em Macau, em 18 de Outubro de 2010. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Rectificação, Ordem Executiva n.º 103/2010. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reparação dos Sistemas dos Tirantes na Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2010, Extingue a equipa de projecto com a designação de «Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável», criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública na Ilha Verde Lote 3 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2010, Proíbe a importação de esquentadores a gás, sem chaminé. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º e 12.º Andares)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2010/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2010, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Tomás Vieira. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do edifício sito na Travessa de Paixão n.ºs 9 e 11. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «obra de colocação de pavimentos tácteis na periferia do Centro de Cegos de Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de condomínio do Edifício Vicky Plaza». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2010, Constitui o «Grupo de Trabalho para o Serviço Público de Radiodifusão e Teledifusão». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2010/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2010, Concede à Wynn Resorts (Macau), S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2010/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2010, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2010/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e II constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2010/12/06 |
| Ordem Executiva n.º 106/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2010/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Actualização de Sistema de Gestão de Licenças. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2010, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento da cozinha educacional. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de rádios e outros respectivos acessórios. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de limpeza no Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2010, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Resolução n.º 2/2010, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2009. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2010, Regula o Programa de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1). |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2010, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2011, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2010, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2010, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização — Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau, Fase I». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Ordem Executiva n.º 105/2010, Instala uma secção de processos em matéria criminal, com competência para julgar as causas de natureza penal e uma secção de processos com competência para julgar as restantes causas no Tribunal de Segunda Instância. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Ordem Executiva n.º 104/2010, Nomeia um juiz para o cargo de presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo e exonera um outro juiz. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Ordem Executiva n.º 103/2010, Nomeia, definitivamente, dois juízes para os cargos de juiz do Tribunal de Segunda Instância e juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, bem como nomeia, por contratação, um magistrado judicial estrangeiro, para o cargo de juiz do Tribunal de Segunda Instância.. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2010/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2010, Cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita sobre o terreno na península de Macau, no Beco do Tabaco, e concede, por arrendamento, uma parte do referido terreno e a parcela do terreno contígua para serem anexadas e reaproveitadas com a construção de um edifício destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão, em 2011, da «Revista do Professor» e da «Educação e Nós». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2010, Elogia o pessoal envolvido, dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2010, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de aparelhos de ar condicionado de cabina de rede. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2010, Cria o «Grupo de Trabalho para a regulação dos serviços de antenas comuns». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Desenvolvimento de Sistema de Informação Geológica de Drenagens Públicas». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de Descrição Técnica de Obras Públicas». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSSOPT (12.º a 19.º andares)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua Francisco Xavier Pereira de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2010, Procede à recensão e adaptação da legislação previamente vigente em Macau que foi adoptada como legislação da RAEM. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Amplificação do Hospital Conde São Januário (1.ª Fase) — Instalações de Apoio e Edifício das Urgências». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C270 do COTAI». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2008. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Dragagem e Manutenção dos Canais de Reserva das Três Pontes, bem como Recuperação de Salvados em Caso de Acidente». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Cadeiras de Estomatologia aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C260 do COTAI». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Regulamento Administrativo n.º 21/2010, Alteração ao regime do subsídio de escolaridade gratuita. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2010, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2011». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste deste Instituto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2010, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Hou Kong». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2010, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais de Macau — actividades de data especial, divulgação e promoção. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2010, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações destes Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2010, Manda publicar o Suplemento VII ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2010, Manda publicar o «Acordo sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e o Japão», feito em Pequim, em 24 de Outubro de 2008, bem como dois formulários acordados pelas Partes no Acordo e as respectivas notas explicativas. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010, Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2010, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º Andares)». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2010, Autoriza o fornecimento de «Material de Defesa e Segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Melhoramento do Estaleiro de Construção Naval». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no segmento C250 da Taipa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Construção da Casa de Reabilitação». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para o LSP dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |