澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
Total: 45438 - Pág.: 108/455
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque Ligeiro e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta». B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2009. B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Ordem Executiva n.º 106/2014, Nomeia um juiz para o cargo de presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo. B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Ordem Executiva n.º 105/2014, Renova o mandato dos presidentes do Tribunal de Última Instância e do Tribunal de Segunda Instância. B.O. n.º: 50,
I Série,
2014/12/15
Aviso do Chefe do Executivo n.º 107/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios (Código INF), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 12 de Outubro de 2007. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 106/2014, Manda publicar emendas às Directrizes para a Autorização de Organizações que Actuam em Nome da Administração (Resolução A.739(18)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 105/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM)) em 20 de Maio de 2005. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 104/2014, Manda publicar as Normas e Critérios relativos às Estruturas Laterais de Graneleiros de Construção Lateral Simples, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 9 de Dezembro de 2004. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 103/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código ISM), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 102/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 101/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 100/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 1996. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 99/2014, Manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2127 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Centro-Africana em 14 de Maio de 2014. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 98/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 11 de Abril de 1989. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Aviso do Chefe do Executivo n.º 97/2014, Manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 29 de Abril de 1987. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2014/12/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos computadores de uso administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude durante o ano de 2015. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de Firewall multifuncionais para as escolas oficiais e unidades dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2014, Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição de outros dois membros do mesmo Conselho. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um analisador de composição corporal e de um analisador Bioprofile Flex, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016 B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de cortinas para a Faculdade de Ciências da Saúde e Edifícios de Investigação Científica N21, N22 e N23, no novo campus da Universidade de Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização da Rede Wireless. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 243/2014, Cancela a instalação e utilização do sistema de videovigilância, de diversas câmaras de vídeo, no Edifício-Sede da Polícia Judiciária, sito na Rua Central, em Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 242/2014, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de mais duas câmaras de videovigilância no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, em Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 241/2014, Rectifica as versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2014. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 240/2014, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de 13 câmaras de videovigilância no Posto Policial na Zona da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin do Comissariado Policial de Coloane. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 63/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de seis equipamentos de compressão eléctricos». B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 62/2014, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato da prestação dos «Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e sistemas informáticos» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2014, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Administração e Função Pública, «Serviços especializados em tecnologia Microsoft» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2014, Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2014, Renova o mandato de três membros e designa dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Aviso do Chefe do Executivo n.º 108/2014, Nomeia o Quarto Chefe do Executivo da Regiao Administrativa Especial de Macau da Republica Popular da China. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2014. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau – Alteração do Projecto». B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2014, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 104/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 103/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 102/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 101/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 100/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 99/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 98/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 97/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 96/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 95/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 94/2014, Concede à Equipa de Saltos para a Água de Macau o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 93/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 92/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 91/2014, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 90/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 89/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 88/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 87/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 86/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 85/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 84/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 83/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 82/2014, Concede aos Socorristas das Divisões de Operações e de Ambulâncias do Corpo de Bombeiros a Medalha de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 81/2014, Concede à Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária a Medalha de Valor. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 80/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 79/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 78/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 77/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 76/2014, Concede à Equipa Médica da Unidade Associada e do Hospital de Dia do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde a Medalha de Mérito Altruístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 75/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 74/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 73/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 72/2014, Concede à TDM — Teledifusão de Macau, S.A. a Medalha de Mérito Cultural. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 71/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 70/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 69/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 68/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 67/2014, Concede à Companhia de Administração de Empresa FB Grupo Limitada a Medalha de Mérito Turístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 66/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 65/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 64/2014, Concede à Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. a Medalha de Mérito Turístico. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 63/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 62/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 61/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 60/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
Ordem Executiva n.º 59/2014, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. B.O. n.º: 49,
I Série,
2014/12/09
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