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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2026, Designa um indivíduo para servir como notária privativa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2026, Subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2026, Nomeia o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2026, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2026, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2026, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2026, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2026, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2026, Atribui à Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2026, Atribui à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2026, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2026, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2026, Nomeia o presidente da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2026, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2026, Subdelega na directora da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de proprietário de fracções autónomas do condomínio, praticar os actos necessários à reconstrução das fracções autónomas do Edifício dos Funcionários Públicos, sito em Macau, Avenida do Conselheiro Borja, n.º 122. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2025, Renova a nomeação, em regime de comissão eventual de serviço, de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para desempenhar funções na Organização Mundial da Propriedade Intelectual das Nações Unidas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2026/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2025, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2026/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2025, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2025, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2025, Aprova o Programa dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2025/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2025, Subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2025/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2025, Nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2025/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2025, Nomeia a directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2025/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2025, Nomeia o presidente do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2025/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2025, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2025, Nomeia o vogal do Conselho Fiscal do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2025, Altera o artigo 7.º das Regras de Execução do Jogo Fortune Poker de Três Cartas (Fortune 3 Card Poker), aprovadas pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2025. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2025/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário para a Segurança. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2025, Autoriza a explorar o jogo Fortune Poker de Três Cartas (Fortune 3 Card Poker) e aprova as Regras de Execução do Jogo Fortune Poker de Três Cartas (Fortune 3 Card Poker). |
B.O. n.º: 45, I Série, 2025/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2025, Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo de Consumidores. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2025, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e altera o n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2025, Renova os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2025, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, dois trabalhadores da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos para exercerem funções na Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2025, Subdelega no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários, como representante do Chefe do Executivo, para a prática de actos na execução das convenções e dos acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2025, Fixa os horários específicos de trabalho dos trabalhadores do Centro de Recepção da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2025/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2025, Subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2025, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, duas trabalhadoras da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, duas trabalhadoras do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2025, Nomeia o membro efectivo e o substituto da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2025, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, duas trabalhadoras para exercerem funções na Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2025, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao conjunto turístico composto pelo Hotel Andaz classificado de cinco estrelas, a Arena Galaxy, o Auditório Galáxia e o Centro de Convenções e Exposições, situado no COTAI, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e à Avenida Marginal Flor de Lótus. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2025, Confere no subdirector, substituto, dos Serviços de Finanças os poderes para praticar os actos, ao abrigo das normas aplicáveis do Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Interior da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2025, Subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2025, Designa o membro e suplente da Comissão Profissional dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2025, Subdelega as competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2025, Nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2025, Nomeia o presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis «B». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2025, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2025, Renova as nomeações de duas trabalhadoras da Direcção dos Serviços de Finanças para exercerem funções de chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2025, Renova a comissão eventual de serviço de uma funcionária da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2025, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2025, Nomeia os membros e os suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2025, Nomeia o vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2025, Altera o modelo de impresso da declaração de transferência de trabalhador não residente especializado, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2018. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2025/05/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2025, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2025, Subdelega as competências na directora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2025, Nomeia a directora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2025, Renova as nomeações de 29 trabalhadores dos serviços públicos para exercerem funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025, Renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2025, Altera os Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.os 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024 e 89/2024, bem como subdelega uma competência nos dirigentes de certos serviços. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Conselho Permanante de Concertação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2025, Subdelega e delega as competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2025, Renova e nomeia o presidente e os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2025, Altera o Anexo I do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2025, Subdelega no director dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de proprietário praticar os actos necessários à reconstrução das fracções autónomas do Edifício dos Funcionários Públicos, sito em Macau, Avenida do Conselheiro Borja, n.º 122. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2025, Rectifica o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2025. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2025, Nomeia a secretária da Assembleia Geral e o vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2025, Nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2025, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2025, Subdelega as competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2025, Nomeia o coordenador da Comissão Executiva e a Secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2025, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2025, Nomeia o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças. |
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