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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2025, Aprova o Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto e a este cedidas para gestão. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2025, Designa e renova o presidente e os membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025, Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2025, Nomeia uma representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2025, Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Boardware Sistema de Informação Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do conjunto de lagos de dados destinado ao processamento de dados de sensores de internet das coisas urbana, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2025, Renova a nomeação do membro do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2025, Nomeia os vogais suplentes do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2025, Designa o vogal da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Científica Instrumento Pok Fo, Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau – Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «PTC International Limited Macau Branch», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau – Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Sunco Engenharia Eletrónica Limitada», relativo ao fornecimento e instalação da Plataforma de ensaio de power chips semicondutores de banda larga, da Plataforma de sistema de ensaio de dispositivos microelectromecânicos e microelectrónicos, e do analisador de ruído de fase, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau – Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2025, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2025, Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Lingbio Biotecnologia Macau Companhia Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau – Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau – Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Tecnologia Kai Ying (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau – Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2025, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2025/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2025, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2025, Exonera um indivíduo do cargo de presidente do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2025, Aprova dois cursos de ensino técnico-profissional da educação regular ministrados nas escolas oficiais. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2025/02/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2025, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2025, Nomeia um indivíduo como representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2025, Designa o membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2025, Subdelega uma competência no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2025, Nomeia a presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2025, Subdelega as competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2025, Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2025, Designa o vogal da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2025, Designa o vogal da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2025, Designa o vogal do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2025, Nomeia o vogal efectiva e o vogal suplente do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2025, Renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2025, Renova a comissão eventual de serviço de quatro trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2025, Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2025, Subdelega as competências no coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2025, Subdelega as competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2025, Subdelega as competências no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2025, Nomeia o suplente do representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2025, Designa o membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2025, Designa o membro do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2025, Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2025, Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2024, Subdelega competência na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2024, Nomeia a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2024, Cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2024, Altera o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2024/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2024, Aprova a Tabela de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2024/12/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2024, Altera os n.os 2 e 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2024/12/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2024, Designa e renova os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2024/12/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção e Engenharia Rock-One, Limitada», relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S27 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2024/12/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de microscopia óptica de temperatura variável para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2024, Nomeia e renova o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2024/11/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2024, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2024/11/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Engenharia Tak Wa, Limitada», relativo às obras de construção do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau), localizado no 6.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2024/11/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2024, Nomeia os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a trabalhadora dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2024, Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2024, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2024/10/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «China Telecom (Macau) Limitada», relativo à aquisição de servidores da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2024/10/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2024, Designa o vogal suplente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 2: Avaliação química dos compostos farmacêuticos). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2024/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2024, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Avaliação farmacológica dos compostos farmacêuticos). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2024/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2024, Aprova as Tabelas de taxas a cobrar pela utilização do Clubhouse da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2024/09/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2024, Designa os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2024, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2024/09/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2024/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente dos serviços e organismos públicos e fixa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2024/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2024, Designa o membro efectivo e o membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2024, Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12. ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2024, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2024, Designa o coordenador, a coordenadora-adjunta e o secretário-geral da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2024, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2024, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2024, Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2024, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2024, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2024/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2024, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2024/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2024, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2024/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2024/08/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2024, Designa o vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do vogal suplente anterior. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2024/08/05 |