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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2025, Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2025, que aprova o Regulamento de abono de aquisição de produtos de apoio e equipamentos domésticos especiais para pessoas portadoras de deficiência. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2025/10/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2025, Renova o mandato do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, bem como renova e designa os vogais do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2025, Designa a coordenadora da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2025, Subdelega as competências na presidente, substituta, do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2025, Inscreve na Lista do Património Cultural Intangível várias manifestações. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2025/10/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2025, Subdelega as competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2025, Nomeia e renova o presidente e os membros do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2025, Renova as nomeações dos representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2025, Renova a nomeação e nomeia dois trabalhadores dos Serviços de Saúde, para desempenharem, respectivamente, o cargo de subdirector e o cargo equiparado à categoria de subdirector, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2025, Nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2025, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Vast Limitada», relativo à aquisição de equipamentos avançados para o laboratório de investigação sobre descoberta nutracêutica impulsionada pela inteligência artificial para apoiar a longevidade saudável da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Laboratório para o Movimento IA). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2025, Nomeia membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2025, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Internacional Candor de Zhuang (Macau) Companhia Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de monitorização em tempo real da qualidade de água nas áreas marítimas de Macau, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2025, Nomeia o vogal suplente do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2025, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2025/08/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2025/08/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2025, Designa o membro efectivo e os membros suplentes do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2025, Nomeia o vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2025, Subdelega na presidente do Instituto Cultural todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Regulamento da Aliança das Cidades para a Protecção da Rota da Seda Marítima e Candidatura Conjunta ao Património Cultural Mundial». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2025, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Fundação da Universidade da Cidade de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas na Taipa, na Avenida Padre Tomás Pereira, no antigo campus da Universidade de Macau, e a Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário, que faz parte integrante do mesmo acordo. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2025, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2025/07/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2025, Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2025, Subdelega as competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2025, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia da South China Normal University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2025/07/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2025, Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Design de Comunicação Visual, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2025/07/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2025, Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2025/07/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2025/06/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2025/06/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2025, Renova e designa os membros e os suplentes dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2025, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial da Huaqiao University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2025/06/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2025, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2025, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2025/06/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2025, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social (Saúde Mental), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2025/06/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2025, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Aconselhamento, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2025/06/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2025, Renova e nomeia os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2025, Dá por terminada a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, bem como nomeia o mesmo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções na Agência Internacional da Energia Atómica. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos Culturais Chineses, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2025/06/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2025/06/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada», relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W14 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada», relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W13 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2025, Cessa as funções de uma docente como membro substituto de membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, bem como designa um docente como membro substituto de membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2025, Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2025, Designa o coordenador-adjunto da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2025, Nomeia os vogais efectivos e o vogal suplente do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2025, Renova a comissão eventual de serviço de vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2025, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Biologia e Biotecnologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2025, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Gestão Hoteleira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Relações Internacionais e Gestão Governamental, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2025, Nomeia o suplente do membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2025, Nomeia o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2025, Designa o membro da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2025, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2025/04/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Tecnologia Master Concept (Macau) Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de computação paralela, destinadas à simulação de computação de circuitos integrados, e de plataformas de equipamentos de redes, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2025, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Professional Health Importação Exportação Lda.», relativo à aquisição de equipamentos avançados para os laboratórios de investigação científica do novo edifício da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Equipamento para síntese química e Tipo 2: Equipamento para experiências biológicas). |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2025, Aprova as tabelas de taxas de actividades e de utilização das instalações, equipamentos e espaços desportivos afectos ao Instituto do Desporto e a este cedidos para gestão. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2025, Aprova o Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto e a este cedidas para gestão. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2025, Designa e renova o presidente e os membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025, Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2025, Nomeia uma representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2025, Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Boardware Sistema de Informação Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do conjunto de lagos de dados destinado ao processamento de dados de sensores de internet das coisas urbana, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2025, Renova a nomeação do membro do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2025, Nomeia os vogais suplentes do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2025, Designa o vogal da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Científica Instrumento Pok Fo, Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau – Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «PTC International Limited Macau Branch», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau – Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Sunco Engenharia Eletrónica Limitada», relativo ao fornecimento e instalação da Plataforma de ensaio de power chips semicondutores de banda larga, da Plataforma de sistema de ensaio de dispositivos microelectromecânicos e microelectrónicos, e do analisador de ruído de fase, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau – Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2025, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2025, Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Lingbio Biotecnologia Macau Companhia Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau – Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau – Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Tecnologia Kai Ying (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau – Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2025, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2025/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2025, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2025, Exonera um indivíduo do cargo de presidente do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2025, Aprova dois cursos de ensino técnico-profissional da educação regular ministrados nas escolas oficiais. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2025/02/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2025, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2025, Nomeia um indivíduo como representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2025, Designa o membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2025, Subdelega uma competência no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2025, Nomeia a presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2025, Subdelega as competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |