Instrumento :

Emenda de Quigali ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, Adoptada em Quigali em 15 de Outubro de 2016.

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

2016/10/15

Local de Conclusão :

Quigali

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 47, II Série, de 2021/11/24, Pág. 18393-18422
Inglês - B.O. n.º: 47, II Série, de 2021/11/24, Pág. 18393-18422

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2021, Manda publicar a Emenda de Quigali ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Quigali em 15 de Outubro de 2016.