Instrumento :

Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis, Adoptada em Nova Iorque, em 10 de Dezembro de 1976

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1976/12/10

Local de Conclusão :

Nova Iorque

Texto Autêntico :

Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 34, II Série, de 2005/08/24, Pág. 5853-5858
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -

Tradução :

Português - B.O. n.º: 34, II Série, de 2005/08/24, Pág. 5853-5858

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2005, Manda publicar a Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis, adoptada em Nova Iorque, em 10 de Dezembro de 1976, na sua versão autêntica em chinês, acompanhada da respectiva tradução para português, bem como a parte útil da notificação relativa à sua aplicação na Região Administrativa Especial de Macau, efectuada pela República Popular da China.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2005, Manda publicar a Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis, adoptada em Nova Iorque, em 10 de Dezembro de 1976, na sua versão autêntica em chinês, acompanhada da respectiva tradução para português, bem como a parte útil da notificação relativa à sua aplicação na Região Administrativa Especial de Macau, efectuada pela República Popular da China.