Relações Externas e Defesa
- Memorando sobre as Obrigações da República da Índia para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai e do Memorando sobre as Obrigações da República Islâmica do Paquistão para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai, nos seus textos autênticos em língua chinesa, assinados em Tachkent, em 24 de Junho de 2016.
- Protocolo ao Tratado relativo a uma Zona Livre de Armas Nucleares na Ásia Central, Concluído em Nova Iorque em 6 de Maio de 2014.
- Tratado de Comércio de Armas, Adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2 de Abril de 2013.
- Asean Plus Three Emergency Rice Reserve Agreement, Assinado em Jacarta, na Indonésia, em 7 de Outubro de 2011.
- Acordo de Cooperação entre os Governos dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai em matéria de Protecção da Segurança da Informação Internacional, Concluído em Ecaterimburgo, em 16 de Junho de 2009.
- Acordo relativo ao Procedimento para a Organização e Realização de Exercícios Conjuntos na Luta Contra o Terrorismo pelos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, Assinado em Duchambé, em 28 de Agosto de 2008.
- Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação, a Longo Prazo, entre os Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, Assinado em Bishkek, em 16 de Agosto de 2007.
- Acordo entre os Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai relativo à Realização de Exercícios Militares Conjuntos, Concluído em Bisqueque, em 27 de Junho de 2007.
- Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Comité dos Tufões relativo ao Estado Receptor do Secretariado do Comité dos Tufões, Feito em Manila, em 7 de Dezembro de 2006
- Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Energia de Fusão ITER para a Realização Conjunta do Projecto ITER, Assinado em Paris, em 21 de Novembro de 2006
- Acordo relativo ao Procedimento para a Organização e Realização de Acções Conjuntas na Luta Contra o Terrorismo nos Territórios dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, Xangai, em 15 de Junho de 2006.
- Acordo Quadro para a Colaboração Internacional em Matéria de Investigação e Desenvolvimento de Sistemas de Energia Nuclear da Geração IV, Feito em Washington, em 28 de Fevereiro de 2005
- Convenção sobre os Privilégios e as Imunidades da Organização de Cooperação de Xangai, Assinada em Tachkent, em 17 de Junho de 2004
- Acordo entre o Governo da República Popular da China e a Organização de Cooperação de Xangai relativo ao Estado Receptor do Secretariado, Assinada em Tachkent, em 17 de Junho de 2004
- Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, no seu texto autêntico em língua inglesa, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque em 31 de Maio de 2001.
- Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos, Feito em Londres, em 1 de Dezembro de 1981.
- Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1994
- Acordo relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Adoptado em Nova Iorque, em 28 de Julho de 1994
- Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Quimicas e sobre a sua Destruição, Concluída em Paris, em 13 de Janeiro de 1993
- Acordo Regional de Cooperação para a Investigação, o Desenvolvimento e a Formação no Domínio da Ciência e da Tecnologia Nucleares, Feito em Viena, aos 2 de Fevereiro de 1987.
- Protocolo 2 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul, Concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986.
- Protocolo 3 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul, Concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986.
- Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Concluída em Montego Bay, em 10 de Dezembro de 1982
- Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente e Protocolo, Adoptada em Genebra, em 10 de Outubro de 1980, revisto, 21 de Dezembro de 2001
08/01/2026 06:07:53 BO22
