Instrumento :

Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, Adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

2001/05/22

Local de Conclusão :

Estocolmo

Texto Autêntico :

Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 48, II Série, de 2004/12/03, Pág. 8289-8326
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -

Tradução :

Português - B.O. n.º: 48, II Série, de 2004/12/03, Pág. 8289-8326

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para português, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para português, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.