Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2004
Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para português, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
2004/12/03
Macau
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes,
Adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001