Instrumento :

Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres), Londres, em 29 de Junho de 1990

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1990/06/29

Local de Conclusão :

Londres

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 33, II Série, de 2009/08/19, Pág. 10948-10984
Inglês - B.O. n.º: 7, de 1993/02/15, Pág. 650
Português - B.O. n.º: 7, de 1993/02/15, Pág. 650

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2012, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.