Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009

Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional - Outros

Data de Conclusão :

2009/08/19

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 33, II Série, de 2009/08/19, Pág. 10948-10984
Português - B.O. n.º: 33, II Série, de 2009/08/19, Pág. 10948-10984

Referência :

Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Copenhaga), 25 de Novembro de 1992 em Copenhaga
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres), Londres, em 29 de Junho de 1990