Segurança - Direito Internacional
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Protocolo ao Tratado relativo a uma Zona Livre de Armas Nucleares na Ásia Central
, Concluído em Nova Iorque em 6 de Maio de 2014. -
Tratado de Comércio de Armas
, Adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2 de Abril de 2013. -
Emenda à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares
, adoptada em 8 de Julho de 2005. -
Acordo de Cooperação Regional para o Combate na Ásia à Pirataria e aos Assaltos à Mão Armada Contra Navios
, Concluído em Tóquio, em 11 de Novembro de 2004 -
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
, Adoptada em Nova Iorque, em 31 de Outubro de 2003 -
Convenção de Xangai relativa ao Combate ao Terrorismo, Separatismo e Extremismo
, Feita em Xangai, em 15 de Junho de 2001. -
Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, no seu texto autêntico em língua inglesa
, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque em 31 de Maio de 2001. -
Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças
, Adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000 -
Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional
, Adoptada em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000 -
Convenção Internacional para a supressão do Financiamento do Terrorismo
, Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1999 -
Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba
, Adoptada em Nova Iorque, em 15 de Dezembro de 1997 -
Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado
, Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1994 -
Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima
, Concluídos em Roma em 10 de Março de 1988. -
Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental
, Concluídos em Roma em 10 de Março de 1988. -
Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar da Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil
, Concluído em Montreal, em 24 de Fevereiro de 1988 -
Protocolo 2 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul
, Concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986. -
Protocolo 3 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul
, Concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986. -
Convenção Internacional Contra a Tomada de Reféns
, Adoptada em Nova Iorque, em 17 de Dezembro de 1979 -
Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares
, Adoptada em Viena em 26 de Outubro de 1979. -
Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil
, Concluída em Montreal, em 23 de Setembro de 1971 -
Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves
, Concluída Na Haia, em 16 de Dezembro de 1970 (Convenção de Haia) -
Convenção Referente às Infracções e a Certos Outros Actos cometidos a Bordo de Aeronaves
, Assinada em Tóquio, em 14 de Setembro de 1963 (Convenção de Tóquio)