| Despacho n.º 10/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 52/87/M, de 13 de Julho. |
1999/02/01 |
| Despacho n.º 18/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 50/88/M, de 20 de Junho, e do Decreto-Lei n.º 59/88/M, de 4 de Julho, que o altera, bem como a publicação integral da versão chinesa do articulado actualmente em vigor do citado Decreto-Lei n.º 50/88/M. |
1999/02/01 |
| Despacho n.º 19/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 5/89/M, de 23 de Janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. |
1999/02/01 |
| Despacho n.º 115/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decerto-Lei n.º 52/84/M, de 16 de Junho. |
1998/12/14 |
| Despacho n.º 119/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 16/86/M, de 22 de Fevereiro. |
1998/12/14 |
| Portaria n.º 222/98/M, Aprova o Regulamento das Escolas e do Ensino da Condução. |
1998/11/03 |
| Despacho n.º 100/GM/98, Respeitante aos modelos do Livrete a usar pelo Leal Senado. |
1998/11/03 |
| Portaria n.º 219/98/M, Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros. — Revogações. |
1998/10/19 |
| Portaria n.º 214/98/M, Aprova novas tarifas do transporte em automóveis de praças ou táxis. — Revoga a Portaria n.º 105/96/M, de 29 de Abril. |
1998/09/28 |
| Despacho n.º 24/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 67/84/M, de 30 de Junho. ( Regulariza a situação dos condutores de veículos automóveis da República Popular da China que circulam em Macau ). |
1998/03/09 |
