| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Cheng Chun. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Fai Fu. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Cheng Tou. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Fai Ieng. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício do Bairro da Ilha Verde. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rua da Bacia Sul. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rua de João Lecaros. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Toi Fai. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2026, Altera os artigos 3.º e 4.º do Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2024 e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2025. |
2026/06/01 |
| Ordem Executiva n.º 33/2026, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato de «Concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim de Vasco da Gama, do Edifício Iat Fai, do Edifício Fai Ieng, do Pak Lok (Terminal Marítimo), do Edifício Cheng I e do Edifício de Especialidade de Saúde Pública», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Gestão de Propriedades Seng Ou, Lda. |
2026/05/26 |
