| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2026, Renova e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, renova o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2026/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental. |
2026/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2026, Respeitante à abertura do concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim de Iao Hon, da Rua da Bacia Sul, do Centro Cultural de Macau, da Rotunda da Concórdia, do Hospital Macau Union e do Edifício Mong Son. |
2026/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2026, Respeitante à abertura do concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim das Artes, do Edifício do Bairro da Ilha Verde, do Edifício Cheng Tou, do Edifício Iat Seng, do Parque de Estacionamento Público Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. |
2026/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Sin. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Centro Desportivo Mong-Há. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Tak. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong In. |
2026/01/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
2026/01/21 |
