| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rua da Bacia Sul. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rua de João Lecaros. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Toi Fai. |
2026/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2026, Altera os artigos 3.º e 4.º do Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2024 e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2025. |
2026/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2026, Subdelega no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato de «Concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim de Vasco da Gama, do Edifício Iat Fai, do Edifício Fai Ieng, do Pak Lok (Terminal Marítimo), do Edifício Cheng I e do Edifício de Especialidade de Saúde Pública», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Gestão de Propriedades Seng Ou, Lda. |
2026/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Instituto de Habitação (Sede). |
2026/06/22 |
| Ordem Executiva n.º 47/2026, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato de «Concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim das Artes, do Edifício do Bairro da Ilha Verde, do Edifício Cheng Tou, do Edifício Iat Seng, do Parque de Estacionamento Público Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Administração de Parques Foieng, Limitada. |
2026/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rua das Camélias. |
2026/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2026, Subdelega no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato de «Concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim de Iao Hon, da Rua da Bacia Sul, do Centro Cultural de Macau, da Rotunda da Concórdia, do Hospital Macau Union e do Edifício Mong Son», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Gestão de Parques de Estacionamento Warrant, Limitada. |
2026/07/08 |
