| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 302/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 308/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pequenas reparações durante o ano de 2014 para o Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 310/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2014. |
2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 293/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edificio do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 259/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural no ano de 2014.
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2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
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2013/11/27 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.