| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano de 2015, a celebrar com o «Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau». |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 259/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/03 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.