| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
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2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança do edifício da sede do Instituto Cultural, no período de 1 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2103 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/10/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Jardinagem no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
2013/09/25 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.