| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2000, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de consultoria, relativo ao estudo do ensino superior de Macau. |
2000/11/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2001, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, como outorgante, no contrato para a aquisição do programa informático 'Specification of E-Ticketing System'. |
2001/01/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2001, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
2001/02/07 |
| Ordem Executiva n.º 7/2001, Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura todas as competências executivas relativas ao concurso público de prestação de serviços de programação e 'marketing' do Centro Cultural de Macau. |
2001/02/26 |
| Ordem Executiva n.º 8/2001, Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura todas as competências executivas relativas ao concurso público de prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do Centro Cultural de Macau. |
2001/02/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, Cria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
2001/04/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2001, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o Protocolo de Cooperação no domínio do Desporto, entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
2001/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2001, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo de Cooperação na área da Educação e Cultura, entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau. |
2001/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2001, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o Protocolo de Cooperação na área da Saúde entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
2001/06/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2001, Nomeia, em comissão de serviço, uma assessora deste Gabinete. |
2001/12/05 |
- Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.