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Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelos subscritores do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2001, Renova a nomeação da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2001/10/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2001, Renova a nomeação da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2001/10/10
Despacho interno n.º 05/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências em várias chefias do Fundo de Pensões. 2001/09/19
Despacho interno n.º 03/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências em várias chefias do Fundo de Pensões. 2001/09/19
Despacho interno n.º 04/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências em várias chefias do Fundo de Pensões. 2001/09/19
Despacho interno n.º 02/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2001/09/19
Despacho interno n.º 06/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências em várias chefias do Fundo de Pensões. 2001/09/19
Despacho (01/CA-PRES/FP/2001), Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. 2001/09/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2001, Nomeia os vogais da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 2001/08/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 20, II Série, Édito respeitante à habilitação das interessadas nas pensões de sobrevivência deixadas por um falecido motorista de pesados, aposentado, dos Serviços de Saúde, um falecido motorista de pesados, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e um falecido bombeiro de primeira, aposentado, do Corpo de Bombeiros, respectivamente. 2019/05/15
B.O. n.º: 19, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. 2019/05/08
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho. 2019/05/08
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos. 2019/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico administrativo geral. 2019/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas. 2019/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. 2019/04/24
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2019/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2019/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico superior de saúde principal dos Serviços de Saúde. 2019/04/17

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