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Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. 2010/05/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2010, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 2010/04/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2009, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2009/12/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2009, Subdelega competência no Conselho de Administração do Fundo de Pensões para decidir sobre a acumulação de férias. 2009/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2009. 2009/06/01
Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009. 2009/04/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. 2009/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 2009/04/01
Regulamento Administrativo n.º 8/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 15/2006 (Procedimento de liquidação das contas). 2009/03/30
Lei n.º 3/2009, Alteração à Lei n.º 8/2006 (Prazo e forma de liquidação das contas). 2009/03/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e um subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2019/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico especialista principal dos Serviços de Saúde. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. 2019/10/30
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2019/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC) e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência (DGCP). 2019/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Subdelegação de competências numa administradora a tempo inteiro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF). 2019/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência (DRP) e no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI). 2019/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Subdelegação de competências na vice-presidente, substituta. 2019/10/23
B.O. n.º: 42, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral, e três de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas. 2019/10/16
B.O. n.º: 42, II Série, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma adjunta-técnica especialista principal dos Serviços de Saúde. 2019/10/16

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