| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 52/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de serviço de «Instalação e configuração da máquina de personalização para a produção de Bilhete de Identidade de Residente de tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinado aos mesmos Serviços. |
2011/09/07 |
| Regulamento Administrativo n.º 29/2011, Apoio pecuniário para o ano de 2011. |
2011/08/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do novo «Macro-sistema IBM AS/400» destinado aos mesmos Serviços. |
2011/08/24 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços de assistência técnica in loco do software da IBM» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2011/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2011, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau, os nacionais da República de San Marino. |
2011/06/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Máquinas de personalização para a produção de BIR do tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinadas ao uso dos mesmos Serviços. |
2011/06/08 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços de reparação e manutenção do hardware dos equipamentos informáticos “AS/400” e “pSeries” e de suporte do software dos respectivos equipamentos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2011/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2011, Determina que os impressos dos modelos n.os 1, 3, 4, 5, 6 e 9 previstos no Regulamento Administrativo n.º 5/2003 (Regulamento sobre a entrada, permanência e autorização de residência), e aprovados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2003, podem ser disponibilizados em suporte electrónico através da página oficial das Forças de Segurança na internet. |
2011/04/04 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço de «Oracle Advanced Support Assistance» destinado aos mesmos Serviços.
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2011/03/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos “Serviços de assistência, reparação e manutenção dos software e hardware, da resposta ao tratamento da reparação e manutenção e da armazenagem das peças acessórias do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente»” destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
2011/03/16 |
- Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.