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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar aposentado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2026/07/08 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2026/07/08 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma enfermeira-chefe aposentada dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2026/07/08 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma técnica de diagnóstico e terapêutica assessora aposentada dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2026/07/08 |
| Serviços de Alfândega, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por uma verificadora de primeira alfandegária dos Serviços de Alfândega da RAEM. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2026/07/01 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte e de funeral, bem como outras compensações pecuniárias, deixados por um motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2026/07/01 |
| Fundação Macau, Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2026/05/27 |
| Fundação Macau, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior assessor principal aposentado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2026/05/27 |
| Polícia Judiciária, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um chefe de divisão desta Polícia. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2026/05/20 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um chefe de divisão da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2026/05/20 |
| Serviços de Alfândega, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por um verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega da RAEM. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2026/05/20 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um pessoal marítimo de 1.ª classe aposentado da então Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2026/05/13 |
| Serviços de Alfândega, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por um verificador alfandegário dos Serviços de Alfândega da RAEM. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2026/05/13 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um chefe aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2026/04/29 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma adjunta-técnica especialista principal aposentada da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2026/04/29 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar aposentado da então Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2026/04/29 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por uma auxiliar da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2026/04/29 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar dos serviços de saúde aposentada dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2026/04/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2026/04/15 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de 1.ª classe aposentado do então Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2026/04/15 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um comissário alfandegário aposentado dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2026/04/15 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma auxiliar de serviços gerais aposentada dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2026/04/01 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior assessor principal aposentado do Instituto para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2026/03/25 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um adjunto-técnico especialista da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Departamento de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2026/03/25 |
| Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio de funeral, deixado por uma escrivã judicial principal do Tribunal Judicial de Base. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2026/03/25 |
| Serviços de Alfândega, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, a que tem direito, deixados por um verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega da RAEM. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2026/03/25 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido ex-assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2026/03/04 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário aposentado dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2026/02/20 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2026/02/11 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico de criminalística especialista principal aposentado da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2026/02/04 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subchefe aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um motorista de pesados dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subinspector alfandegário aposentado dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subchefe aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda-ajudante aposentado do então Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2026/01/14 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um pessoal marítimo de 1.ª classe aposentado da então Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2026/01/07 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um oficial de exploração postal principal aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um topógrafo especialista principal aposentado da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um segundo-oficial de exploração ao postal aposentada da então Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que têm direito, deixados por um médico assistente dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma técnica superior assessora aposentada da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma professora do ensino secundário português aposentada da então Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar de serviços gerais aposentado dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subchefe aposentado do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um director aposentado dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por um auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um técnico especialista da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos, deixados por um técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Instituto Cultural, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um escriturário-dactilógrafo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um encarregado aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico principal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da requerente na pensão de sobrevivência deixada por um investigador principal, aposentado da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro principal, aposentado do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2025/08/13 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2025/08/13 |
| Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um técnico de diagnóstico e terapêutica assessor dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um adjunto técnico principal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subchefe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar dos serviços de saúde, aposentado dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um assistente técnico administrativo especialista principal do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços Correccionais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um chefe de divisão, aposentado do Instituto para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um verificador principal alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda principal músico, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado da então Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um pessoal marítimo de 1.ª classe, aposentado da então Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Serviços de Alfândega, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por uma verificadora principal alfandegária dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma adjunta-técnica especialista principal, aposentada da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma técnica superior de saúde de 2.ª classe dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma escrivã do ministério público especialista do Gabinete do Procurador. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma adjunta-técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um fiscal especialista das Câmaras Municipais da Divisão de Mercados do Departamento de Inspecção e Sanidade do Instituto para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma intérprete-tradutora assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por uma auxiliar de enfermagem de 2.ª classe dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar da Divisão de Vendilhões do Departamento de Inspecção e Sanidade deste Instituto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2025/02/26 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior de saúde assessor principal, aposentado dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar, aposentado da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2025/02/05 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar destes Serviços. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil) destes Serviços. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Polícia Judiciária, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida auxiliar desta Polícia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido ex-chefe da Divisão de Informática da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador superior alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Gab. Sec. Segurança, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados pela falecida chefe deste Gabinete. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT). |
B.O. n.º: 1, II Série, 2025/01/02 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de 1.ª classe, aposentado da então Polícia Marítima e Fiscal. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2024/12/26 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |