| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014, Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho. |
2014/10/22 |
| Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014. |
2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2014/03/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014, Designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2014/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2014, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2014, Nomeia, em regime de acumulação, o secretário-geral do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2014/03/05 |
