Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
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Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▼ |
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| Regulamento Administrativo n.º 5/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2005 — Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. | 2023/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Cantina da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. | 2014/03/03 |
| Regulamento Administrativo n.º 5/2005, Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos. | 2005/05/16 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 42/98/M,  - Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal. — Revogações. |
1998/09/21 |
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Decreto-Lei n.º 6/83/M, - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968. (Obra Social dos Serviços de Marinha). — Revoga o Decreto-Lei n.º 24/76/M, de 19 de Junho. |
1983/01/29 |
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Decreto-Lei n.º 24/76/M, - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968 (Obra Social dos Serviços de Marinha). |
1976/06/19 |
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Diploma Legislativo n.º 31/72, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Diploma Legislativo nº 1629, de 2 de Maio de 1964 (beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha). - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1687, de 15 de Novembro de 1965. |
1972/11/18 |
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Portaria n.º 8097, - Fixa a quota a pagar pelo pessoal da Armada que desejar ser beneficiário da «Obra Social dos Serviços de Marinha». |
1966/01/01 |
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Portaria n.º 8014, - Aprova o Regulamento da «Obra Social dos Serviços de Marinha de Macau». |
1965/11/27 |
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Portaria n.º 7569, - Fixa as quotas a pagar pelos beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha. |
1964/07/18 |
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Diploma Legislativo n.º 1629, - Cria a Obra de Acção Social dos Serviços de Marinha (O.S.S.M.). |
1964/05/02 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
| Tutela | Sec. para os Transportes e Obras Públicas |