澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011, Cria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. 2011/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2011, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2011/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem e Aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª Fase), no Cotai». 2010/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005. 2010/05/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. 2010/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. 2010/02/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2010/01/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/12/23
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. 2009/05/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público para «Empreitada de construção de esgoto residual da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança». 2010/05/19
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público internacional para «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». 2010/05/05
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2010/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação do Centro de Dia de Idosos da Habitação Social da Ilha Verde». 2010/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do esgoto residual da Estrada Baía da Nossa Senhora da Esperança». 2010/04/28
B.O. n.º: 16, II Série, Listas de transição do pessoal contratado além do quadro e por assalariamento. 2010/04/21
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público internacional para «Modernização, operação e manutenção da estação de tratamento de águas residuais da península de Macau». 2010/03/31
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2010/03/31
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente a esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de remodelação das instalações do G.D.I.». 2010/02/24
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio referente a esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Construção da nova estação elevatória EER2a, no Cotai». 2010/01/20
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