澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. 1990/01/08
Portaria n.º 199/89/M, Autoriza a celebração do aditamento ao contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Lda., para a construção, fornecimento e montagem (chave-na-mão) dos equipamentos electromecânicos da 3ª unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Portaria n.º 198/89/M, Autoriza a celebração do contrato com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., para a empreitada de construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Despacho n.º 18/SAGE/89, Designa os elementos que constituem a equipa de projecto, integrada no Gabinete da Central de Incineração. 1989/11/13
Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. 1989/06/26
Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. 1989/06/26
Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). 1989/05/29
Portaria n.º 41/89/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Limited, para a construção, fornecimento e montagem (chave na mão) dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/02/27
Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. 1988/11/28
Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. 1988/11/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2008/08/20
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2008/08/13
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio do concurso público para «Empreitada de Construção da Praça do Centro de Ciência de Macau». 2008/08/06
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos 2008/07/30
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2, no COTAI. 2008/07/23
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de construção de coberturas de vidro de protecção à chuva na Praça de Portas do Cerco. 2008/06/18
B.O. n.º: 15, II Série, Aviso sobre o prolongamento do prazo para entrega de propostas no âmbito do concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN 27 da Taipa». 2008/04/09
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio do concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação económica no Lote TN27 da Taipa». 2008/03/12
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre o concurso público de empreitada para as «Infra-estruturas e equipamentos auxiliares para a subestação da CEM na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2007/10/10
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre o concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Parque de Estacionamento no Centro de Ciência de Macau». 2007/10/03
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