| Portaria n.º 272/92/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 172/91/M, de 16 de Setembro, no que respeita à verba escalonada para o ano de 1992. (Fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos). |
1992/12/31 |
| Despacho n.º 116/GM/92, Cria o Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1992/12/31 |
| Despacho n.º 156/SATOP/92, Subdelega poderes, no director do Gabinete da Central de Inceneração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato entre o Território e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. |
1992/12/07 |
| Despacho n.º 77/GM/92, Altera a designação do «Gabinete da Central de Incineração» para «Gabinete da Central de Incineração, e da Estação de Tratamento de Águas Residuais — GCIE. — Revoga o n.º 7 do Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro. |
1992/08/03 |
| Portaria n.º 109/92/M, Altera o escalonamento definido para a empreitada de coordenação/fiscalização e assistência técnica das infra-estruturas do Hipódromo. — Revoga a Portaria n.º 184/91/M, de 30 de Setembro. |
1992/05/11 |
| Portaria n.º 9/92/M, Autoriza a celebração do contrato para a exploração e manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau. |
1992/01/27 |
| Portaria n.º 229/91/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 41/89/M, de 27 de Fevereiro, respeitante às verbas escalonadas de contrato para a construção, fornecimento e montagem dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1991/12/16 |
| Portaria n.º 172/91/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries Limited, para o fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1991/09/16 |
| Despacho n.º 133/SATOP/91, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração para representar o Território no contrato de fornecimento de peças de reserva, ferramentas especiais, acessórios e produtos consumíveis para a Central de Incineração. |
1991/08/19 |
| Despacho n.º 103/SATOP/91, Subdelega competências no director do Gabinete da Central de Incineração. |
1991/06/25 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.