| Portaria n.º 285/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA, no contrato para a execução da empreitada de construção do «Anexo à Polícia de Coloane». |
1999/07/26 |
| Portaria n.º 286/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane». |
1999/07/26 |
| Despacho n.º 18/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de execução de oito esculturas (árvores--- monumentos) com luz cinética, a serem instalados no separador contral do istmo Taipa-Coloane. |
1999/03/17 |
| Portaria n.º 49/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA, como outorgante, na escritura pública de cessão das quotas próprias da Sociedade de Fomento Predial, Limitada, a favor do Território. |
1999/03/01 |
| Despacho n.º 120/GM/98, Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, abreviadamente designado por GCIE. |
1998/12/14 |
| Despacho n.º 110/GM/98, Determinando a prorrogação, por mais um ano, do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa — Coloane (GADA). |
1998/11/23 |
| Despacho n.º 88/SATOP/98, Subdelega competências no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais. |
1998/08/26 |
| Despacho n.º 81/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
1998/08/12 |
| Despacho n.º 68/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato que tem por objecto a execução da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
1998/07/22 |
| Portaria n.º 168/98/M, Delega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato que tem por objecto a coordenação e fiscalização da empreitada de construção da ponte rodoviária Taipa-Coloane — ilha da Montanha. |
1998/07/20 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.