| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2006, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para elaboração do projecto de execução do «Dique Sul e Obras Complementares». |
2006/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
2006/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2006, Delega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
2006/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 199/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no segundo contrato adicional ao contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen». |
2006/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 203/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência técnica e controlo de qualidade à empreitada de construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Blocos B e C». |
2006/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 204/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato adicional ao contrato para a prestação dos serviços de «Assistência técnica e controlo de qualidade à empreitada da reformulação da Rotunda de Ferreira do Amaral e Acessos». |
2006/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 205/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de aterro para construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa». |
2006/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 206/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da obra de melhorias do Posto Fronteiriço do Cotai». |
2006/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 207/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Blocos B e C». |
2006/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 192/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção da segunda fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
2006/11/29 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.