澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2026, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, catorze trabalhadores dos serviços públicos para exercer funções nos órgãos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. 2026/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2026, Designa os membros e os membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2026/03/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2026/01/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2025/10/30
Regulamento Administrativo n.º 8/2025, Disposições gerais sobre o abastecimento e drenagem de águas. 2025/08/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2025, Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2025/07/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026. 2025/05/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. 2025/03/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2025/01/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Obras Públicas. 2025/01/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2012/06/13
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no bairro da Ilha Verde, lotes 1 e 2». 2012/06/06
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2012/05/30
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2012/05/16
05/04/2026 07:31:25 BO12