| Despacho n.º 29/SATOP/94, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. |
1994/03/30 |
| Despacho n.º 120/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desemvolvimento dos Aterros Taipa — Coloane, poderes para representar o Território no averbamento ao contrato de prestação de serviços de assessoria e coordenação ao GADA. |
1994/10/12 |
| Portaria n.º 221/94/M, Autoriza a celebração de averbamento ao contrato para a renovação por um ano da prestação do serviço de «Assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane». |
1994/10/24 |
| Despacho n.º 144/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração dos estudos de comprovação da capacidade dos sistemas de transportes e de viabilidade das intervenções e opções selectivas dos transportes colectivos em correlação com o desenvolvimento de Macau. |
1994/12/07 |
| Despacho n.º 5/SATOP/95, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros de Taipa-Coloane — poderes para representar o Território no contrato de elaboração dos estudos e ensaios hidráulicos da área do Porto de Ká-Hó considerando um aterro de ligação do AIM à nova cidade de Cotai. |
1995/01/25 |
| Despacho n.º 42/SATOP/95, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Fecho das Células da 2ª fase de Exploração do Aterro Sanitário de Coloane». |
1995/04/19 |
| Despacho n.º 56/SATOP/95, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato de elaboração do projecto de alargamento do Istmo Taipa-Coloane. |
1995/05/17 |
| Despacho n.º 67/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de concepção, consultadoria e fiscalização da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. |
1995/06/21 |
| Despacho n.º 68/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de execução do projecto de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita, Taipa, |
1995/06/21 |
| Despacho n.º 92/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato de fiscalização e assistência da ETAR de Macau. |
1995/07/26 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.