| Portaria n.º 221/94/M, Autoriza a celebração de averbamento ao contrato para a renovação por um ano da prestação do serviço de «Assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane». |
1994/10/24 |
| Portaria n.º 258/93/M, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação do serviço de assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1993/09/06 |
| Portaria n.º 172/93/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas no que se refere a funções executivas, relativamente ao GADA Gabinete para o Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1993/06/14 |
| Portaria n.º 272/92/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 172/91/M, de 16 de Setembro, no que respeita à verba escalonada para o ano de 1992. (Fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos). |
1992/12/31 |
| Portaria n.º 109/92/M, Altera o escalonamento definido para a empreitada de coordenação/fiscalização e assistência técnica das infra-estruturas do Hipódromo. — Revoga a Portaria n.º 184/91/M, de 30 de Setembro. |
1992/05/11 |
| Portaria n.º 9/92/M, Autoriza a celebração do contrato para a exploração e manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau. |
1992/01/27 |
| Portaria n.º 229/91/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 41/89/M, de 27 de Fevereiro, respeitante às verbas escalonadas de contrato para a construção, fornecimento e montagem dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1991/12/16 |
| Portaria n.º 172/91/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries Limited, para o fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1991/09/16 |
| Portaria n.º 199/89/M, Autoriza a celebração do aditamento ao contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Lda., para a construção, fornecimento e montagem (chave-na-mão) dos equipamentos electromecânicos da 3ª unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1989/12/04 |
| Portaria n.º 198/89/M, Autoriza a celebração do contrato com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., para a empreitada de construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1989/12/04 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.