Revogado/Determinação de não vigência
                                            
                                        
                                    
                                
                                    
                                    
                                        
                                            
                                                    Despacho n.º 115/SATOP/96,     - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.                                             | 
                                            
                                                1996/09/02
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Decreto-Lei n.º 64/94/M,     - Aprova a lei orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. — Revogações.                                             | 
                                            
                                                1994/12/26
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Portaria n.º 115/93/M,     - Dá nova redacção aos artigos 4.º a 14.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, de 19 de Abril, (Cursos de Formação para as carreiras de regime especial nas áreas da meteorologia e da geofísica). — Revoga o artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, e a Portaria n.º 254/80/M, de 13 de Dezembro.                                             | 
                                            
                                                1993/04/26
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Portaria n.º 53/90/M,     - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos.                                             | 
                                            
                                                1990/02/19
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Decreto-Lei n.º 54/85/M,     - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas.                                             | 
                                            
                                                1985/06/25
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Portaria n.º 254/80/M,     - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau.                                             | 
                                            
                                                1980/12/13
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Portaria n.º 66/80/M,     - Aprova o «Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau». — Revoga o «Regulamento do Recrutamento, Ingresso e Promoção do Pessoal do Quadro Privativo do Serviço Meteorológico de Macau» aprovado pela Portaria 101/73, de 16 de Junho.                                             | 
                                            
                                                1980/04/19
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Decreto-Lei n.º 27-B/79/M,     - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.                                             | 
                                            
                                                1979/09/26
                                             | 
                                        
                                        
                                            
                                                    Decreto-Lei n.º 10/78/M,     - Cria um lugar de dactilógrafo (letra U) no quadro do pessoal do Serviço Meteorológico.                                             | 
                                            
                                                1978/04/15
                                             |