<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - DSMG - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2026</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46507</link><description>Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do Acordo de Cooperação do Projecto de Serviço de Funcionamento e Manutenção do Radar Meteorológico (Phased Array) Zhuhai-Macau (2026-2027).</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2026</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46387</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46177</link><description>Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação para o Projecto de Estação de Monitorização Sísmica da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46164</link><description>Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau) (2025-2027)».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/05</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 58/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46155</link><description>Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo de Cooperação para o Projecto de Estação de Monitorização Sísmica da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46063</link><description>Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 02h00 do dia 5 de Outubro de 2025 e termo às 13h00 do dia 5 de Outubro de 2025.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46046</link><description>Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 13h00 do dia 23 de Setembro de 2025 e termo às 23h00 do dia 24 de Setembro de 2025.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46047</link><description>Devido à influência da tempestade tropical «Ragasa», encerra e reabre o Posto de Migração das Portas do Cerco, o Posto de Migração de Qingmao, o Posto de Migração do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o Posto de Migração da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46026</link><description>Encerra temporariamente, a partir do momento da emissão pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos do sinal n.º 8 de tempestade tropical, os locais e recintos  autorizados pelo Governo da RAEM para a exploração da actividade de jogos de fortuna ou azar.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46002</link><description>Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 21h00 do dia 7 de Setembro de 2025 e termo às 15h00 do dia 8 de Setembro de 2025.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45927</link><description>Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45916</link><description>Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 04h00 do dia 20 de Julho de 2025 e termo às 22h30 do dia 20 de Julho de 2025.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45917</link><description>Encerra e reabre o Posto de Migração das Portas do Cerco, o Posto de Migração de Qingmao, o Posto de Migração do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o Posto de Migração da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45709</link><description>Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação sobre Construção Conjunta de um Centro de Nível do Mar na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45532</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/03</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45480</link><description>Subdelega as competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45214</link><description>Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 48/2024.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/23</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 48/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45199</link><description>Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar o governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Projecto de Cooperação Abrangente e Aprofundada no Âmbito de Meteorologia entre Zhuhai e Macau», a celebrar com os Serviços Meteorológicos de Zhuhai. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45163</link><description>Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 22h00 do dia 5 de Setembro de 2024 e termo às 14h00 do dia 6 de Setembro de 2024.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/09/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44891</link><description>Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia Meteorológica entre Shanghai e Macau», a celebrar com os Serviços Meteorológicos de Shanghai.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/04/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44875</link><description>Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica em Sismologia entre Guangdong e Macau», a celebrar com a Direcção dos Serviços de Sismologia da Província de Guangdong.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/04/17</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 12/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44842</link><description>Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica em Sismologia entre Guangdong e Macau», a celebrar com a Direcção dos Serviços de Sismologia da Província de Guangdong.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/04/02</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44703</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/01/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44605</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/12/21</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 40/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44463</link><description>Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/11/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44427</link><description>Declara o estado de prevenção imediata com o início às 16h30 do dia 8 de Outubro de 2023 e o termo às 10h00 do dia 9 de Outubro de 2023 na Região Administrativa Especial de Macau. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/10/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44413</link><description>Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do Acordo de Cooperação de Longo Prazo em Ciência e Tecnologia Meteorológica entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com a Administração Meteorológica da China.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/09/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44371</link><description>Declara o estado de prevenção imediata com o início às 14h00 do dia 1 de Setembro de 2023 e o termo às 15h00 do dia 2 de Setembro de 2023 na Região Administrativa Especial de Macau.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/09/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44363</link><description>Encerra temporariamente, a partir do momento em que a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos der aviso prévio sobre a emissão de um sinal de tempestade tropical superior ao sinal n.º 8, os locais e recintos autorizados pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau para a exploração da actividade de jogos de fortuna ou azar.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/09/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44261</link><description>Declara o início e o termo do estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, devido à influência da tempestade tropical «Talim».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/07/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44246</link><description>Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/07/12</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 31/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44159</link><description>Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/06/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44044</link><description>Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação do Projecto de Radar Meteorológico (Phased Array) Zhuhai, Macau (2023 – 2025)», a celebrar com os Serviços Meteorológicos de Zhuhai.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/04/06</pubDate></item><item><title>Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43962</link><description>Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Comité dos Tufões sobre os Procedimentos Administrativos, Financeiros e Conexos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões, feito em 13 de Fevereiro de 2023, nas suas versões autênticas em línguas chinesa e inglesa, acompanhadas da respectiva tradução para a língua portuguesa. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/02/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43892</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/01/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43777</link><description>Aprova o Sistema de alarme de tsunami.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/12/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43698</link><description>Declara o início e o termo do estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, devido à influência do ciclone tropical «Nalgae».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/11/07</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43603</link><description>Devido à influência do ciclone tropical severo, declara-se o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/08/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43572</link><description>Devido à influência do ciclone tropical, declara-se o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/08/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43164</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/01/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42789</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, no âmbito dos serviços que dirige, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/08/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42666</link><description>Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/06/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42676</link><description>Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/06/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42438</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/01/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42164</link><description>Aprova o regulamento do horário flexível de trabalho do pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/10/12</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42026</link><description>Aprova as medidas a adoptar pelas escolas da Região Administrativa Especial de Macau em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/08/03</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 17/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41895</link><description>Aprova o Sistema dos sinais de chuva intensa e o Sinal de trovoada.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/06/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41886</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/05/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41746</link><description>Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41724</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41725</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41658</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/02/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41534</link><description>Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/01/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40761</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/04/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40726</link><description>Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Acordo de Cooperação do Projecto de Radar Meteorológico (Phased Array) — Zhuhai, Macau». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/04/10</pubDate></item><item><title>Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40718</link><description>Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Comité dos Tufões sobre os Procedimentos Administrativos, Financeiros e Conexos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões, feito em 28 de Fevereiro de 2019, nas suas versões autênticas em línguas chinesa e inglesa, acompanhadas da respectiva tradução para a língua portuguesa.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/04/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40660</link><description>Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/03/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40550</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/02/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40312</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/11/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40189</link><description>Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/09/19</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 76/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39933</link><description>Aprova o sistema de alerta de «Storm Surge».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/06/11</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 61/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39757</link><description>Aprova o Código dos sinais de tempestade tropical e o Sinal de ventos fortes de monção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/04/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39581</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/01/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39163</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/11/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39076</link><description>Subdelega competências no director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/10/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39040</link><description>Designa um indivíduo para exercer interinamente as funções do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de acumulação.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/09/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39031</link><description>Subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/09/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38972</link><description>Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/08/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38400</link><description>Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/02/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38362</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/02/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38134</link><description>Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2011 e altera o respectivo pagamento.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37957</link><description>Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e condições meteorológicas adversas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/10/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37390</link><description>Delega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do Plano de Construção Conjunta em relação à Detecção Meteorológica, na foz do Rio das Pérolas, entre Zhuhai e Macau – Projecto de 2016.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/03/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37210</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/02/03</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36751</link><description>Delega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do Projecto Cooperativo sobre Reforma e Actualização do Sistema Integrada de Tempo Atómico. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/11/11</pubDate></item><item><title>Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36163</link><description>Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Comité dos Tufões sobre os Procedimentos Administrativos, Financeiros e Conexos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/05/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36058</link><description>Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/04/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35823</link><description>Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/02/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35715</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/01/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34326</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/02/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34347</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/02/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34010</link><description>Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33888</link><description>Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical e de chuva intensa.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/11/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33433</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/06/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33181</link><description>Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 200/2011. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/04/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32950</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/02/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32958</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/02/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32540</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um «Radar Meteorológico de Banda S». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/11/05</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31712</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/02/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31675</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/02/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31281</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/10/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30926</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Laboratório de Tecnologia Lidar da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/07/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30708</link><description>Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 270/2008.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/05/23</pubDate></item><item><title>Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30491</link><description>Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Comité dos Tufões sobre os Procedimentos Administrativos, Financeiros e Conexos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões, feito em 17 de Janeiro de 2011. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/03/07</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30442</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/02/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30394</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/02/09</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 64/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29726</link><description>Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/07/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29439</link><description>Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/04/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29268</link><description>Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/03/03</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29158</link><description>Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/02/03</pubDate></item></channel></rss>







