澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Revogado - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/04/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2025, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2025/10/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. 2025/03/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2025, Subdelega as competências no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2025/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2024, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2024, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2024, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/11/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. 2024/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2023, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de deliberações.Extracto de despacho.Declarações. 2023/03/22
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral. 2023/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2023/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Apoio Financeiro a Actividades e Projectos. 2023/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro. 2023/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro. 2023/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. 2023/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. 2023/03/15
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de deliberação.Extracto de despacho. 2023/03/08
B.O. n.º: 8, II Série, Extracto de deliberação. 2023/02/22

Informação

Endereço Avenida Xian Xing Hai, n.o 105, Centro Golden Dragon, 14.o andar A, Macau.
Fax (853) 2850 1010
Telefone (853) 2850 1000
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03/11/2025 03:46:11 BO22