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Conselho dos Profissionais de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/03/22
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. 2020/09/14

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2026, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2026/03/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2025, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2025/12/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025, Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2025/03/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2024/09/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho. 2024/03/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar. 2023/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023. 2023/02/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro. 2022/07/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2022, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia. 2022/03/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de fisioterapeuta. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta ocupacional. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de dietista. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico de medicina tradicional chinesa. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico dentista. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta da fala. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de quiroprático. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de psicólogo. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de radiologia. 2022/06/22

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Fax （853）28 836 300
Telefone （853）28 836 363
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URL https://www.cps.gov.mo
27/03/2026 23:00:46 BO12
Contactos
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Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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