https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46485Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2026/03/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46237Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2025/12/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45653Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2025/03/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45177Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2024/09/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44836Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.DSAJ2024/03/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44571Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2023/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44194Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43944Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023. DSAJ2023/02/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43470Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro.DSAJ2022/07/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43247Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia. DSAJ2022/03/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43071Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. DSAJ2021/12/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42995Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas.DSAJ2021/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42997Aprova os modelos da Cédula de acreditação especializada atribuída ao médico residente e da Cédula de acreditação especializada atribuída ao enfermeiro em formação especializada.DSAJ2021/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42998Fixa a taxa da emissão da cédula de acreditação especializada.DSAJ2021/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42999Aprova o modelo do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021.DSAJ2021/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43000Fixa a taxa da emissão do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021.DSAJ2021/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42861Aprova os modelos da licença integral, da licença de estágio e da licença limitada dos profissionais de saúde.DSAJ2021/09/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42862Aprova a tabela de taxas relativas à acreditação dos profissionais de saúde e a tabela de taxas relativas à licença dos profissionais de saúde.DSAJ2021/09/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42837Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde.DSAJ2021/09/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42738Nível das habilitações académicas ou profissionais dos profissionais de saúde.DSAJ2021/07/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42577Designa o presidente e os membros do Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2021/03/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42551Conselho dos Profissionais de Saúde.DSAJ2021/03/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42122Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. DSAJ2020/09/14