| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2014, Designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
2014/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014, Nomeia o secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação. |
2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2014, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. |
2014/04/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural. |
2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural. |
2016/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
2017/03/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2017/06/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2018/12/19 |
| Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. |
2019/05/20 |
