https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45469Designa o membro do Conselho do Património Cultural.DSAJ2025/01/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43969Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.DSAJ2023/03/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43714Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.DSAJ2022/11/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43224Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.DSAJ2022/02/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43032Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.DSAJ2021/12/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42281Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.DSAJ2020/12/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41660Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural.DSAJ2020/02/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40811Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. DSAJ2019/05/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40375Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.DSAJ2018/12/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38718Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.DSAJ2017/06/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38451Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. DSAJ2017/03/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37378Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural.DSAJ2016/03/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36790Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.DSAJ2015/11/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36473Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.DSAJ2015/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34905Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural.DSAJ2014/08/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34514Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural.DSAJ2014/04/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34442Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado do Conselho do Património Cultural. DSAJ2014/03/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34424Nomeia o secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação.DSAJ2014/03/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34405Designa os membros do Conselho do Património Cultural.DSAJ2014/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34357Conselho do Património Cultural.DSAJ2014/02/24