澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo Educativo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2022, Nomeia o suplente do membro do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2022, Nomeia o membro efectivo e dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2021, Renova os mandatos de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2021/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2021, Renova o mandato de um membro efectivo e nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, bem como nomeia dois membros suplentes do mesmo Conselho. 2021/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2021, Subdelega competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/12/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2020, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/11/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2020, Renova o mandato e nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2020/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2020, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e a do seu suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2008/03/19
B.O. n.º: 13, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007. 2008/03/26
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008. 2008/04/30
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2008. 2008/07/30
B.O. n.º: 39, II Série, Aviso sobre a aceitação de requerimento para as formações do plano de Financiamento para a Educação Contínua a realizar de Janeiro a Junho de 2009. 2008/09/24
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos 2008/10/03
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008. 2008/10/22
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2008/12/10
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008. 2009/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre os procedimentos de candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano lectivo 2009/2010. 2009/02/04

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
03/11/2025 22:18:45 BO22