| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2002, Renova o mandato de um membro do Conselho da Educação. |
2002/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2001, Renova a designação de uma licenciada como membro do Conselho de Educação. |
2001/02/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/SASC/2000, Designa um membro do Conselho de Educação. |
2000/06/21 |
| Decreto-Lei n.º 15/92/M, Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro. |
1992/03/02 |
| Despacho n.º 69/GM/94, Designa os membros do Conselho de Educação para o novo mandato. |
1994/11/03 |
| Despacho n.º 105/GM/92, Designa dois membros do Conselho de Educação. |
1992/11/09 |
| Despacho n.º 8/GM/90, Redefine a composição do Conselho de Educação. |
1990/02/05 |
| Despacho n.º 101/GM/89, Actualizando a composição do Conselho de Educação. |
1989/09/11 |
| Despacho n.º 20/GM/88, Determinando a actualização da composição do Conselho de Educação. |
1988/03/07 |
| Despacho n.º 22/SAAEJ/96, Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
1996/07/22 |
