https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46496Designa o membro efectivo do Conselho de Educação.DSAJ2026/03/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46443Renova o mandato do membro do Conselho de Educação.DSAJ2026/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45554Designa o membro do Conselho de Educação.DSAJ2025/02/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45179Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação.DSAJ2024/09/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43583O Conselho de Educação.DSAJ2022/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43185Renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior.DSAJ2022/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43170Renova o mandato da chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Ensino Superior.DSAJ2022/01/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43141Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2022/01/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42503Designa um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2021/02/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42504Cessa funções de um membro do Conselho do Ensino Superior, e designa outro membro do mesmo Conselho.DSAJ2021/02/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42228Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2020/11/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42156Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.DSAJ2020/09/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41606Cessa as funções de um membro do Conselho do Ensino Superior e designa a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do mesmo Conselho.DSAJ2020/02/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41577Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2020/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40274Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior.DSAJ2018/10/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40278Nomeia o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2018/10/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40254Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2018/10/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40194Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.DSAJ2018/09/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39382Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2017/12/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39180Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2017/11/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37943Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.DSAJ2016/10/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37413Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016.DSAJ2016/04/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37380Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2016/03/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37228Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2016/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35841Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.DSAJ2015/02/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35081Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho. DSAJ2014/10/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34537Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2014/04/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32616Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2012/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31925Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2012/04/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29934Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2010/10/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29774Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.DSAJ2010/08/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29334Designa um membro do Conselho de Educação. DSAJ2010/03/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29335Concede a exoneração do exercício das funções de um membro do Conselho de Educação. DSAJ2010/03/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27888Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. DSAJ2009/02/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27840Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. DSAJ2009/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27572Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação. DSAJ2008/12/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27363Renova o mandato de membros do Conselho de Educação. DSAJ2008/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27057Renova o mandato de membro do Conselho de Educação.DSAJ2008/06/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25807Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.DSAJ2007/04/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24665Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.DSAJ2006/04/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23376Designa um membro do Conselho de Educação.DSAJ2005/04/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23377Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.DSAJ2005/04/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23132Designa a Associação Educativa da Função Pública de Macau, a Associação dos Educadores de Macau e a Associação Promotora da Educação de Macau como membros do Conselho de Educação.DSAJ2005/01/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22514Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. DSAJ2004/06/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20612Renova o mandato de um membro do Conselho da Educação.DSAJ2002/06/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19392Renova a designação de uma licenciada como membro do Conselho de Educação.DSAJ2001/02/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18764Designa um membro do Conselho de Educação.DSAJ2000/06/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14330Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas.DSAJ1996/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/10926Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.DSAJ1992/03/02