澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados das Filipinas e da Indonésia. 2011/01/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia e dos Estados Unidos de América. 2011/01/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. 2011/01/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado dos Estados Unidos da América». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e Irlanda». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Taiwan, China». 2010/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/04/20
B.O. n.º: 11, II Série, Declaração. 2022/03/16
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/26
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2022/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Declaração. 2022/01/05
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2021/11/17
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2021/10/27
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração. 2021/08/04
B.O. n.º: 28, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021. 2021/07/14
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2021/06/23

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
19/01/2026 18:27:43 BO22