<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - FT - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45569</link><description>Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45432</link><description>Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43214</link><description>Nomeia um indivíduo como membro suplente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, em substituição de outro membro suplente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/02/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43097</link><description>Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo e o seu suplente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/01/05</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42529</link><description>Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/03/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42500</link><description>Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/02/24</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41554</link><description>Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/01/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41323</link><description>Fixa o horário de abertura do Museu do Grande Prémio de Macau e aprova a Tabela de Preços dos Bilhetes de Entrada no Museu do Grande Prémio de Macau.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/11/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39823</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2018.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/05/07</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39388</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly” em 2018».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39390</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39391</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39392</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39393</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39408</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39409</link><description>Autoriza a celebração para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39410</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2018».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39411</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39416</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39417</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39418</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39420</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39423</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39350</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção da publicação electrónica Macao Travel Talk em 2018 e 2019, em versão chinesa e versão inglesa».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39281</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Promoção do Turismo de Macau, Através da Organização da “Asia’s 50 Best Restaurants Awards” em 2018 e 2019».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39282</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2018».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39290</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/12/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39191</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Hong Kong para o Ano de 2018».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/11/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39095</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização da 6.ª Edição da “Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/10/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39096</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Colocação de Oito Figuras de Cera de Pilotos no “Museu Temático do Grande Prémio de Macau” no Âmbito da Promoção Conjunta».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/10/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38979</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Indonésia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/09/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38779</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Funcionamento da Linha Aberta para o Turismo de 1 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/06/26</pubDate></item><item><title>Rectificação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38762</link><description>Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2017.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/06/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38684</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2017.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/05/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38168</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38169</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38172</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38173</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38175</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção do mensário “What’s On”, em versão chinesa e versão inglesa em 2017».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38177</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38178</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38179</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38180</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38181</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2017».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38183</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38189</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38190</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38191</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38198</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38199</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção da Publicação Electrónica da “Macao Travel Talk” de 2017».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38213</link><description>Autoriza a prestação dos serviços de «Realização de Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/12/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37614</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2016.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/06/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36980</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção da Publicação Electrónica da “Macau Travel Talk” de 2016».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36981</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36982</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36983</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36984</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36985</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36986</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36987</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36988</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Promocional sobre o Turismo de Macau».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36989</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36990</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos da “Cable News Network” (CNN)».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36991</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36992</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36993</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36994</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36995</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36996</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos da “Fox International Channels Asia Pacific Limited”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36997</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36998</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36999</link><description>Autoriza a prestação dos serviços de «Um Espectáculo de Lançamento de Fogo de Artifício no Dia da Fraternidade Universal».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37000</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Star China Media Limited”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37003</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2016».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36946</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o ano 2016».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36576</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/08/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36503</link><description>Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau do Fundo do Turismo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/08/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36128</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2015. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/05/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35970</link><description>Atribui ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau do Fundo do Turismo um fundo permanente. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/04/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35867</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção e inserção de suplemento especial, relativo à promoção turística de Macau no jornal «Ta Kung Pao».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/03/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35664</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no mercado de Taiwan, China.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/01/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35644</link><description>Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as catorze empresas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/01/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35625</link><description>Atribui ao Fundo de Turismo um fundo permanente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/01/07</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35580</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35534</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/12/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35535</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial, relativo à Promoção Turística de Macau no “Jornal Hou Kong”».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/12/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35420</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal Diário de Macau».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/12/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34652</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2014. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/06/03</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34105</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34106</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34107</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34108</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34109</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34110</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34111</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34112</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34113</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34114</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34115</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34116</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/12/30</pubDate></item></channel></rss>







