澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas». 2011/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado dos Estados Unidos de América. 2011/12/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de França. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado das Filipinas. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Indonésia. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Reino Unido e Irlanda. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Austrália e Nova Zelândia. 2011/11/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015 e uma alteração de apoio financeiro. 2015/05/06
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2015/03/25
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. 2015/01/28
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/21
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/14
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e na vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2014/12/17
B.O. n.º: 49, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/12/03
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2014/11/19
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2014/10/22
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos. 2014/10/06

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
02/02/2026 09:35:26 BO22