澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Turismo

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. 2013/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Malásia. 2013/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no mercado de Taiwan, China. 2013/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Hong Kong. 2013/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de França. 2013/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado dos Estados Unidos da América. 2013/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Expressão Alemã. 2013/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. 2013/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. 2013/01/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2012, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2012. 2012/12/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2010/07/14
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos 2010/06/30
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2010/06/17
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2010/06/09
B.O. n.º: 22, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009. 2010/06/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010. 2010/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2010/04/28
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2010/04/14
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2010/03/17
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos 2009/12/30

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
13/01/2026 13:48:35 BO12