澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. 2005/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. 2004/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002. 2002/04/24
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares pelo Fundo de Turismo referente ao 2.º trimestre de 2002. 2002/07/31
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002. 2002/10/30
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2003. 2003/04/30
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2003. 2003/07/23
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2003. 2003/10/22
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004. 2004/04/21
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004. 2004/10/20
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005. 2005/04/20
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005. 2005/08/03

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
02/01/2026 05:37:30 BO22